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Trabalhar na França

Muitas pessoas chegam ao blog em busca de informações objetivas sobre o trabalho na França e acabam frustradas, então desta vez resolvi tentar explicar de forma mais objetiva.

Antes de aceitar uma proposta, é importante saber:

- tipo de contrato

- carga horária semanal ou dias trabalhados por ano

- salário e benefícios

Informações práticas:

- Para trabalhar na França é necessário ter a nacionalidade de um dos países membros da Comunidade Européia OU ter uma permissão (carta de séjour ou de résident) que autorize a trabalhar no país.

- A busca por emprego se faz deixando seu currículo disponível nos diversos sites de vagas de emprego, enviando diretamente às empresas (de preferência pela internet, mas vale pelo correio ou se apresentando pessoalmente em alguns casos, como lojas, restaurantes, hotéis, por exemplo, que sempre estão buscando alguém)

Tipos de contrato

CDI: contrato por tempo indeterminado. Quer dizer que após o período probatório, para ser demitido é muito difícil, a não ser em caso de problema grave e em caso de dificuldades financeiras da empresa.

- CDD: contrato por tempo determinado, que significa que tem data para começar e para terminar! Pode ser menos de 1 mês, pode ser 6 meses ou mesmo 1 ano!!! Na teoria esse tipo de contrato existe para quando a empresa não precisa aumentar seu quadro de funcionários indefinidamente, mas em casos específicos (licença maternidade, férias, licença formação, doença, aumento de atividade temporária como Natal). Ao final do contrato, a empresa pode propor um CDI (pela lei quem está em CDD tem prioridade), ou pode ainda renovar o CDD.

Existem muitos contratos de "intérim", que são como CDDs (com data de inicio e fim), mas o empregador é uma empresa terceirizada, ou seja, uma agência de intérim. Eh uma forma de entrar no mercado de trabalho.

Carga horária semanal

Um tempo completo é de 35h, geralmente dividido em 5 dias de 7 horas de trabalho. A pausa para almoço não é inclusa no tempo de trabalho efetivo. Porém já vi muitas ofertas de trabalho para 39 ou 42h

Para cargos de chefia ou de carater mais especializado (cadre ou agent de maîtrise), geralmente eles contam 39h por semana na teoria, mas na prática não se tem hora para terminar... O funcionário tem prazos para terminar suas tarefas e os mais conscienciosos trabalharão até mais tarde ou levarão trabalho para casa. Esse assunto já gerou muita controversa, e andei perguntando a todo mundo que eu conheço sobre isso.

Milena: - D., você quase nunca consegue sair do trabalho antes das 20h. Quem te disse que tinha que trabalhar todas essas horas?

D. : Ninguém me disse, cada um gera as suas atividades, mas quando você vê que às 18h nenhum colega ainda deixou a sua mesa e que ainda resta muita coisa atrasada, você não quer ser o primeiro a partir e ficar "mal-falado".

Vejo também na minha empresa pelos e-mails que recebo, alguns bem tarde da noite, outros bem cedo da manhã...

São muito comuns os "tempos parciais", pessoas que trabalham 30h por semana, 20h, 10h ou menos... Acho muito bom para quem é estudante ou para quem quer, assim permite ganhar um dinheirinho, mas infelizmente se têm multiplicado esse tipo de contrato e muitas pessoas não têm escolha. Na teoria, assim que se libera uma vaga em 35h, quem está em tempo parcial seria prioritário...

Férias

São 5 semanas por ano, que podem ser tiradas separadamente. Cada empresa tem as suas regras e também existem as convenções coletivas.

Por exemplo, na minha empresa eles NUNCA dão mais de 3 semanas consecutivas de férias. Eu gosto de tirar 3 semanas no verão (bom para fazer uma viagem longe como é o caso do Brasil e foi a China), depois 1 semana no inverno (muita gente faz o mesmo, para esquiar ou fugir do frio em algum país quente) e 1 semana na primavera. Igualmente na minha empresa, pela atividade principal, em algumas datas eles não autorizam férias de jeito nenhum, como é o caso de metade de novembro até o Natal e o mês do Dia das Mães.

Para os "cadres" dos quais falei mais acima, eles beneficiam igualmente de dias de folga, que são chamados RTT (redução de tempo de trabalho). O cálculo é complicado, depende dos dias úteis do ano e do contrato, mas geralmente fica entre 8 e 12. Porém para usufruir desses dias de "folga" cada empresa tem as suas regras. Temos amigos que acumulam tudo, já outros que a empresa autoriza 1 RTT por mês. Na minha podemos acumular 3 RTTs, mas não podemos acumulá-los com férias, por exemplo. Ali eles não gostam que passemos muito tempo longe da empresa.

Salário e benefícios

O salário mínimo para 35h por semana fica em torno de 1120€ líquido em 2013 (retirando os descontros). Quando vemos o salário bruto, um bom cálculo é retirar 22% para saber quanto receberemos de verdade.

Porém vale lembrar que ao contrário do Brasil, o imposto de renda não é descontado em folha de pagamento!!! Ou seja, o IR é pago separadamente, uma vez por ano, ou então podemos entrar em contato com o centro de impostos mais perto de casa e solicitarmos a mensualização (o que particularmente prefiro, para não pagar toda a bolada de uma vez).

13º salário não é previsto em lei, como no Brasil. Algumas empresas o fazem, mas resta uma minoria. Meu marido que é funcionário público não tem 13º salário, e eu também não. Mas no meu caso beneficio de participação nos lucros, o que tem sido interessante, já que até o momento a empresa vai bem.

A empresa deve pagar 50% do transporte do empregado. Mas caso o mesmo utilize seu veículo pessoal, não é previsto o pagamento pela empresa(mas podemos descontar no imposto de renda). Algumas empresas podem ter uma verba para o combustível, mas geralmente é quando se utiliza o veículo no contexto do trabalho.

Algumas empresas disponibilizam aos funcionários um "plano de saúde", que aqui na França se chama Mutuelle, e geralmente é mais interessante fazer com a empresa do que fazer por si mesmo. Eh muito importante ter uma "Mutuelle" pois somente uma parte dos gastos com a saúde são pagos pela saúde pública. O restante, quem não tem uma mutuelle tem que pagar do seu próprio bolso. Consultas, medicamentos e exames simples não são um problema, pois são realmente muito baratos (comparando com o Brasil), mas em casos mais complexos os preços são absurdos, como uma diária em UTI (somente a parte que não é coberta pela saúde pública pode ultrapassar os 2 mil euros por dia... então imagine 10 dias em UTI...)

Outras peculiaridades

- Em caso de afastamento do trabalho por doença, são previstos 3 dias de carência em que o funcionário não é pago. Se por um lado evita que a pessoa falte ao trabalho por qualquer bobagem, prejudica quem realmente está doente, no meu ponto de vista. Sem contar que os médicos acabam sendo condescendentes e ao invés de dar 3 dias de repouso por uma gripe, acabam dando atestado pela semana inteira!!!

- Licença maternidade: 16 semanas, mas conta a partir do momento em que deixou de trabalhar (geralmente 6 semanas antes do parto) e as semanas seguintes após o nascimento do bebê. A licença aumenta em caso de gêmeos (ou mais), ou caso a gestante já tenha outros filhos. A não ser que o médico coloque como doença... E geralmente os médicos são mais uma vez "parceiros"... Na minha empresa, nunca vi uma colega trabalhar além dos 5 meses de gravidez, e olha que tem umas 50 grávidas por ano!!! Vai me dizer que TODOS os casos eram gravidez de risco que exigia repouso absoluto?

- Licença parental: para um filho, pode ser remunerada durante 6 meses, ou até 3 anos da criança quando é o segundo filho ou mais. Apesar do valor da licença ser bem baixo, para algumas famílias ou salários baixos pode compensar, tendo em vista que aqui na França pagar uma babá custa muito caro.

- Jornada de solidariedade: 1 vez por ano temos que trabalhar gratuitamente para que o dinheiro seja revertido aos cuidados com os idosos. A cada ano a data muda, mas é sempre em um feriado. Quando é possível trabalhar no feriado, o funcionário trabalha sem ser pago, mas quando não é possível (a empresa não tem atividade/ não abre nesse dia), temos que colocar esse dia como férias ou RTT.

Espero que essas explicações tenham ajudado a deixar mais claro o universo do trabalho na França.

* existem algumas diferenças entre o que é regra na França e uma legislação em vigor na região da Alsace-Moselle. Pode ser mais avantajoso viver e trabalhar na por lá!!!

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